02/06/2026

Comissão de Segurança Pública

É com grande senso de responsabilidade e compromisso social que apresentamos a Comissão de Segurança Pública da 29ª Subseção da OAB/RJ – Campo Grande.

Nosso Propósito
A Segurança Pública é um tema fundamental para a garantia do Estado Democrático de Direito e para a qualidade de vida de toda a sociedade. Nossa Comissão surge com o propósito de ser um elo ativo entre a advocacia, a comunidade, e os órgãos de segurança.

Buscamos uma atuação propositiva, pautada na defesa intransigente dos direitos e garantias fundamentais, na fiscalização da legalidade dos atos do poder público, e na promoção de debates e ações que visem à melhoria contínua das políticas de segurança em nossa região.

Nossas Principais Áreas de Atuação
Acompanhamento e Fiscalização: Monitorar a atuação das forças de segurança, garantindo o respeito aos direitos humanos e à legislação vigente.

Diálogo Institucional: Promover o intercâmbio constante com as Polícias Civil e Militar, Guarda Municipal, Ministério Público, Poder Judiciário e demais autoridades.

Elaboração de Propostas: Desenvolver e apresentar sugestões concretas para aprimoramento das políticas e práticas de segurança na área de abrangência da Subseção.

Defesa da Advocacia: Atuar na defesa das prerrogativas profissionais dos advogados no exercício da sua função, especialmente em ambientes relacionados à segurança pública.

Conscientização e Educação: Promover eventos, palestras e seminários para informar a advocacia e a população sobre seus direitos e temas relevantes da Segurança Pública.

Convocação à Participação
*Convidamos a todos os advogados e advogadas interessados(as) em contribuir para um ambiente mais seguro e justo a unirem-se a nós. A força da Ordem reside na participação e na pluralidade de ideias.

Acreditamos que, com o engajamento da nossa classe e o diálogo com a sociedade, podemos contribuir significativamente para a construção de uma Segurança Pública mais eficiente, humana e em conformidade com a Constituição Federal.

Estamos à disposição para receber sugestões e trabalhar em conjunto pelo bem-estar da nossa Subseção.

Atenciosamente,

FLAFSON B. BARBOSA OAB/RJ 213.777 Presidente da Comissão de Segurança Pública 29ª Subseção OAB/RJ - Campo Grande

Atenciosamente,

OAB Campo Grande – 29ª Subseção

📞 Prerrogativas: (21) 99737-5049

📞 Sede: (21) 2414-7700

✅ WhatsApp: (21) 99766-4512

📧 campo.grande@oabrj.org.br

YouTube: @ESAOABCampoGrande29

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