A Comissão de Direito Desportivo tem como missão promover o estudo, a pesquisa e a disseminação do direito aplicado ao esporte, abrangendo suas diversas dimensões. Seu objetivo é fomentar o diálogo entre profissionais da área, estimular a produção de conhecimento e contribuir para o aperfeiçoamento do ordenamento jurídico desportivo.

Com o compromisso de fortalecer uma atuação colaborativa e transversal, a Comissão desenvolverá integrações com outras comissões temáticas, promovendo ações conjuntas voltadas ao aprimoramento técnico e ao intercâmbio de experiências entre diferentes áreas do direito.

Destaca-se, ainda, a parceria técnico-científica com o Grupo de Estudos de Direito Desportivo da Faculdade Nacional de Direito da UFRJ (GEDD/FND), com o propósito de fomentar a produção acadêmica, realização de pesquisas, publicação de artigos e obras coletivas, além da participação em eventos científicos de relevância nacional e internacional.

Como parte de sua atuação, a Comissão organizará cursos, palestras, seminários e eventos formativos, abertos à advocacia e ao público interessado, com foco na atualização profissional, na promoção de debates sobre legislações aplicáveis ao esporte, e na análise de temas contemporâneos do direito desportivo.

Renata Falcão – OABRJ 151.735

Para mais informações sobre a comissão, enviar dúvidas para o e-mail da 29 Subseção: campo.grande@oabrj.org.br