A Comissão de Direito Eleitoral tem como objetivo promover o estudo, o debate e a difusão do conhecimento jurídico relacionado ao processo eleitoral, fortalecendo a atuação da advocacia nessa área essencial à democracia. Busca fomentar a atualização técnica e prática dos profissionais, abordando temas como registro de candidaturas, propaganda eleitoral, financiamento de campanha, prestação de contas, inelegibilidades e direito partidário.

Além disso, a Comissão atua na promoção de eventos, cursos e palestras voltados à formação e ao aperfeiçoamento dos advogados, bem como na integração com instituições, órgãos públicos e entidades da sociedade civil, contribuindo para o aperfeiçoamento do sistema eleitoral e o fortalecimento do Estado Democrático de Direito. Também se propõe a oferecer apoio técnico e institucional à advocacia eleitoralista e a incentivar o debate plural sobre reformas e desafios contemporâneos do processo político-eleitoral brasileiro.

Presidente - Dr. Christian Soares - OAB/RJ 255.716 / Nomeação - 26/09/2025