02/06/2026

Comissão de Direito dos Autistas e Neurodivergentes

A Comissão de Direito dos Autistas e Neurodivergentes da 29ª Subseção da OAB/RJ é um espaço institucional dedicado à promoção, defesa e efetivação dos direitos das pessoas autistas e neurodivergentes em todas as fases da vida.

Sua atuação está voltada para o enfrentamento das barreiras jurídicas, sociais, educacionais e institucionais que ainda limitam o pleno exercício de direitos dessa população, com especial atenção às áreas da educação inclusiva, saúde, trabalho, assistência social, família, acessibilidade e políticas públicas.

Além da atuação externa voltada à sociedade, a Comissão exerce papel fundamental de acolhimento, escuta qualificada e apoio institucional aos advogados e advogadas que são autistas, neurodivergentes ou integrantes de famílias atípicas, promovendo um ambiente mais inclusivo dentro da própria advocacia, com respeito às especificidades, necessidades e potencialidades desses profissionais.

A Comissão desenvolve suas atividades por meio de:
• estudos e debates jurídicos especializados;
• promoção de eventos, palestras e ações de conscientização;
• orientação à advocacia e à sociedade civil;
• articulação com órgãos públicos, instituições e movimentos sociais;
• incentivo à produção de conhecimento jurídico anticapacitista e inclusivo.

A Comissão é presidida pela Dra. Mariana Bicudo Amaral (OAB/RJ nº 129.522), advogada, ativista e referência na defesa dos direitos das pessoas autistas e neurodivergentes, com atuação destacada em causas de inclusão, direitos das mulheres e mães atípicas, e políticas públicas de cuidado e proteção social.

Sob sua presidência, a Comissão reafirma o compromisso da OAB com a justiça social, a equidade, o respeito à diversidade neurológica e a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva — inclusive dentro da própria advocacia.

Atenciosamente,

OAB Campo Grande – 29ª Subseção

📞 Prerrogativas: (21) 99737-5049

📞 Sede: (21) 2414-7700

✅ WhatsApp: (21) 99766-4512

📧 campo.grande@oabrj.org.br

YouTube: @ESAOABCampoGrande29

Instagram: @oabcgrj

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