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02/06/2026

Comissão de Ética e Disciplina

Comissão de Ética e Disciplina

A Comissão de Ética e Disciplina da OAB Campo Grande-RJ desempenha um papel fundamental na preservação dos princípios éticos e da dignidade da advocacia. Sua atuação visa garantir que advogados e advogadas exerçam suas funções com respeito às normas que regem a profissão, fortalecendo a credibilidade e a responsabilidade no exercício da advocacia.

Comprometida com a transparência e a justiça, a Comissão tem a missão de orientar, prevenir e, quando necessário, disciplinar condutas que violem o Código de Ética e Disciplina da OAB. Além disso, promove a conscientização da classe sobre a importância da ética profissional, contribuindo para a valorização do advogado e a proteção da sociedade.

Por meio de pareceres, "Nas subseções da OAB, a Comissão de Ética e Disciplina não realiza julgamentos definitivos, mas sim atua na fase de instrução. Ela apura os fatos, elabora pareceres e relatórios, encaminhando o processo à seccional. É na seccional, por meio de um colegiado de Conselheiros, que ocorre o julgamento final, com base nos elementos instrutórios, resultando na decisão sobre a sanção ou arquivamento do caso. 

Por meio de pareceres em processos ético-disciplinares e ações educativas, a Comissão busca assegurar que a advocacia em Campo Grande-RJ seja pautada pela retidão, responsabilidade e compromisso com a justiça. Estamos à disposição para esclarecer dúvidas, receber denúncias e trabalhar em prol de uma advocacia ética e respeitável.

OAB Campo Grande-RJ - Ética e disciplina a serviço da advocacia e da sociedade.

Presidente: Carlos Henrique de Oliveira - OAB/RJ 142.042

Demais informações sobre a comissão, enviar no e-mail abaixo : campo.grande@oabrj.org.br

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